Subvenção à gasolina deve custar até R$ 1,2 bilhão por mês, diz ministro
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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em coletiva nesta quarta-feira (13) que o impacto fiscal da subvenção a gasolina deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
A medida deve valer inicialmente por dois meses, sendo o valor global de pouco mais de R$ 2 bilhões.
Quanto ao óleo diesel, para fazer manutenção da desoneração, a equipe econômica optou por dar nova subvenção de R$ 0,35 a partir do dia 1º de junho.
Segundo a equipe econômica, o custo da manutenção desse desconto no óleo para produtores e importadores deve custar cerca de R$ 1,7 bilhão, por mês.
O ministro Moretti explicou que as subvenções devem ser concedidas via crédito extraordinário, e esse mecanismo não entra no limite de despesas do orçamento, segundo a legislação.
Assim, o custo mensal da medida deve ficar em torno de R$ 3 bilhões.
Ainda no âmbito fiscal, a equipe econômica afirmou que o orçamento possui espaço para incorporar os gastos, e que eventuais contigenciamentos não devem ser necessários.
O anuncio da MP (Medida Provisória) foi feito nesta quarta-feira (13) pelo governo.
Além de uma subvenção à gasolina de até R$ 0,89 por litro, a medida também vale para o óleo diesel - que teve tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
Assim a subvenção nesse montante será prorrogada por mais dois meses a partir de 1º de junho.