STJ atende União e anula liberação das atividades da Refit

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e anulou a liberação das atividades empresariais da Refit, que havia sido determinada na segunda-feira (27/10) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Com isso, as operações seguem interditadas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/10).

A refinaria foi interditada pela Receita Federal e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 19 de setembro por suspeita de irregularidades apuradas na Operação Cadeia de Carbono.