senador quer avançar com devedor contumaz.
Foto: Reprodução da Internet
BRASÍLIA – O senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), defendeu, em plenário, nesta terça (18/6), as propostas que visam combater desequilíbrios de concorrência e fortalecer a cobrança dos devedores contumazes no setor de combustíveis.
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“Há um ano e dois meses estamos tentando fazer esses debates, até porque, há menos de dois meses, o governo enviou PL e nele estava contida a figura de devedores contumazes. A presidência da Câmara Federal não quis fazer esse enfrentamento. É importante que nós o façamos porque são R$ 16 bilhões de prejuízo através da sonegação de malfeitores ao nosso país somente no setor de combustíveis”, afirmou Vital do Rêgo.
Regras referentes ao devedor contumaz, conceito que tem sido objeto de projetos de lei divergentes entre Câmara e Senado, foram incorporadas ao segundo texto da fase de regulamentação da reforma tributária.
Fonte: epbr