Projeto de Ampliação do Etanol na Gasolina Pode Ir a Votação na Câmara esta Semana

Como parte da agenda ambiental em destaque no Congresso, um projeto ganha protagonismo: a ampliação do etanol na gasolina. Essa iniciativa, alinhada à chamada "pauta verde", tem raízes em uma proposta enviada pelo governo Lula, indicando uma continuidade e evolução das políticas energéticas no país. Vamos explorar os detalhes e as implicações dessa medida em potencial.

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados pode votar um conjunto de projetos de lei voltados para aumentar a presença de combustíveis renováveis na gasolina e no óleo diesel. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, tem dedicado esforços para buscar consenso entre as bancadas e levar a pauta ao plenário.


Baseado em um projeto apresentado pelo governo Lula em 2023, o texto original foi expandido com mais cinco propostas. Ele possibilita ao governo federal elevar até 35% o percentual de etanol na gasolina, desde que viável tecnicamente. Essa proposta é mais ambiciosa do que a anterior do Palácio do Planalto, que previa ampliação para 30%, enquanto o limite atual é de 27,5%.


Outra medida relevante é a elevação anual do percentual obrigatório de biodiesel no óleo diesel, de 2025 a 2030, em um regime denominado B20, aumentando um ponto percentual a cada ano até atingir 20%. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fica autorizado a elevar para 25% a partir de 2031, com possibilidade de ajuste anual conforme as condições favoráveis.


O relator justifica essas medidas como essenciais para a descarbonização do setor de transportes, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Fique por dentro dos desdobramentos dessa importante votação.