Projeto 'Combustível do Futuro' na pauta da câmara

A Câmara dos Deputados está prestes a votar o projeto de lei 4.516, conhecido como “Combustível do Futuro”, até o final de fevereiro, conforme previsão da FPBio. O projeto redefine o marco legal dos biocombustíveis. Com tramitação acelerada, graças à associação com o PL 4.196, a proposta recebe apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira.

O projeto visa à descarbonização da matriz de transportes brasileira, contemplando diversas medidas. Destacam-se o aumento do etanol na gasolina, que propõe limites mínimos e máximos de mistura mais altos, a elevação do percentual de biodiesel no diesel, com previsão de até 25%, e incentivos ao combustível sustentável de aviação.

Além disso, a regulamentação de combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel, visa incentivar sua produção nacional, contribuindo para a redução das emissões de dióxido de carbono. O projeto também prevê a análise das emissões de CO2 ao longo do ciclo de vida dos combustíveis, além da regulamentação da captura e estocagem de carbono.

Estima-se que o novo marco regulatório atraia investimentos bilionários e promova a bioenergia de forma descentralizada, viabilizando até R$ 250 bilhões em investimentos no setor de biocombustíveis, conforme cálculos do governo. Essas medidas refletem um compromisso com a sustentabilidade e a busca por soluções energéticas mais limpas e eficientes.