Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra explicações sobre licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) pediu novos esclarecimentos ao Ibama sobre o licenciamento para perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá.

O ponto principal é uma diferença nas informações apresentadas sobre a duração das atividades.

Qual é a divergência?

Em abril de 2025, representantes do Ibama informaram que a perfuração seria uma atividade pontual, com duração aproximada de seis meses.

Mais recentemente, porém, o instituto informou ao MPF que o projeto prevê uma campanha com quatro poços e atividades entre 2025 e 2029.

Para o Ministério Público, essa diferença precisa ser esclarecida para garantir maior transparência no processo de licenciamento.

Por que isso é importante?

Segundo o MPF, uma atividade realizada durante vários anos pode gerar impactos acumulados que precisam ser considerados na análise ambiental.

Entre os pontos de atenção estão:

• fauna marinha;
• pesca artesanal;
• comunidades tradicionais;
• possíveis impactos ambientais da atividade.

O que diz o Ibama?

O Ibama afirma que o licenciamento está sendo conduzido com rigor técnico e dentro das exigências legais.

Segundo o órgão, o planejamento considera:

• o poço principal Morpho;
• três poços contingenciais;
• estudos de impacto ambiental;
• plano de emergência;
• avaliação dos riscos socioambientais.

O instituto também afirma que parte das recomendações apresentadas pelo MPF já foi incorporada ou respondida durante o processo.

Petróleo encontrado na região

Em agosto de 2026, a Petrobras anunciou a identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho, indicando a presença de petróleo ou gás natural.

O poço está localizado a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá, em águas profundas.

A descoberta aumentou ainda mais a atenção sobre a região da Margem Equatorial, considerada uma nova fronteira de exploração de petróleo no Brasil.

O que acontece agora?

O MPF espera que o Ibama explique formalmente as diferenças entre as informações apresentadas à Justiça e os dados existentes no processo administrativo.

Enquanto isso, o debate sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas continua envolvendo dois pontos fundamentais:

desenvolvimento do setor energético e proteção ambiental.

Para quem atua no mercado de combustíveis, acompanhar essas decisões é importante porque novos projetos de exploração podem influenciar os próximos anos do setor brasileiro de petróleo.

Acompanhe a Posto Seguro e fique por dentro das principais mudanças que impactam o mercado de combustíveis.