Pacote adicional de R$ 10 bi vai usar renda do óleo para subsídios, com preferência para Petrobras

O pacote de novas medidas anunciado pelo governo federal nesta segunda (6/4) vai custar mais de R$ 10 bilhões, especialmente destinados a conter a alta nos preços do diesel provocada pela guerra dos EUA e Israel contra o Irã.

A intenção do Planalto é beneficiar especialmente a Petrobras, tanto no diesel como no gás de cozinha. 

Será editada uma nova medida provisória com o programa de subvenção compartilhado com o estados para o diesel importado e a ampliação do subsídio dado ao combustível da estatal. Além disso, dois decretos vão desonerar o QAV e o gás liquefeito de petróleo.

Segundo o ministro da Fazenda, Dário Durigan, as despesas da União serão bancadas com a renda do petróleo. Desde 12 de março, na edição da MP do Diesel (MP 1340), o governo federal passou a taxar em 12% as exportações de óleo cru. 

A alta nos preços do Brent naturalmente eleva as receitas governamentais com o pagamento de royalties, outros impostos federais e a venda de óleo da União na partilha do pré-sal.

Além disso, o impacto fiscal federal da desoneração compartilhada com os estados, para o diesel importado, será compensado por aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros.

A nova medida provisória vai ampliar em R$ 0,80 a subvenção para o diesel nacional, além dos R$ 0,32 centavos em vigor, e concede outros R$ 1,17 exclusivamente para diesel importado, equivalente ao ICMS cobrado pelos estados. 

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a subvenção de R$ 0,80 por litro será destinada a refinarias nacionais que refinam diesel com óleo próprio, isto é, um benefício destinado à Petrobras. 

Essa medida deve custar R$ 6 bilhões ao longo de dois meses. Assim, ela será paga com o imposto de exportação de óleo da estatal, mas também de diversas petroleiras em atuação no país.

Moretti entregou o cargo de presidente do conselho da estatal em março, juntamente com a Secretaria de Assuntos Governamentais (SAG) da Casa Civil, para assumir o MPO no lugar de Simone Tebet, que será candidata ao Senado Federal, por São Paulo.             

“Estamos prevendo uma nova subvenção para os produtores nacionais que refinam no país com seu próprio óleo, de oitenta centavos por litro, que se somam aquela [subvenção] dos 32 centavos (…) que está na primeira MP [1340] que editamos”. 

Na primeira leva de empresas habilitadas, nenhuma grande distribuidora – Vibra, Raízen e Ipiranga (grupo Ultra) – se interessou pelo programa de subvenção criado pela MP do Diesel em 12 de março.