Operação Verão da ANP: Fiscalização rigorosa em postos de combustíveis revela irregularidades

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) concluiu a Operação Verão, uma ação especial de fiscalização do mercado de combustíveis, visando postos localizados em rodovias e cidades turísticas durante o período de alto fluxo de viagens. Foram fiscalizados 1.337 estabelecimentos em 252 cidades de 19 estados, abrangendo todas as regiões do país.

As verificações foram focadas na qualidade dos combustíveis, quantidade fornecida comparada ao indicado na bomba e na correta prestação de informações aos consumidores. No total, mais de 13 mil bicos abastecedores foram examinados, e aproximadamente 5.300 testes de qualidade foram realizados.

No Rio Grande do Norte, nove postos foram fiscalizados, resultando em quatro autuações e uma interdição, principalmente devido a volume de combustíveis fornecido diferente do registrado e comercialização fora das especificações.

As ações da ANP, baseadas em diversos vetores de inteligência, como manifestações da Ouvidoria, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, e informações de outros órgãos, são direcionadas para regiões e estabelecimentos com indícios de irregularidades.

Para detalhes sobre as ações de fiscalização da ANP em todo o Brasil, consulte o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, aplicadas após processo administrativo com direito à ampla defesa e ao contraditório.