Juiz federal de São Paulo suspende presidente do Conselho de Administração da Petrobras por conflito de interesses

Nesta quinta-feira (11), o juiz federal Paulo Cezar Neves, da Justiça Federal de São Paulo, determinou a suspensão de Pietro Mendes da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão foi tomada com base em uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira Lima (Novo-SP), que argumentou haver conflito de interesses devido ao fato de Mendes também ocupar o cargo de secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia.

O juiz fundamentou sua decisão afirmando que a indicação de Mendes para o cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, e sua subsequente aprovação pela Assembleia Geral, configuram uma ilegalidade. Além disso, ressaltou que o estatuto da empresa previa a elaboração de uma lista tríplice para a nomeação do chefe do conselho, procedimento que não foi seguido. A Petrobras informou que irá recorrer da decisão, destacando que a indicação de Mendes atende todos os requisitos da Lei das Estatais e que um parecer da Secretaria Geral da Petrobras afasta o argumento de conflito de interesse. Mendes, que é ligado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teve sua nomeação questionada em meio à instabilidade política que a Petrobras tem enfrentado nas últimas semanas.

A crise interna na estatal se agravou após o presidente Jean Paul Prates ter tomado decisões desfavoráveis ao governo, como a abstenção na votação que retardou o pagamento de dividendos extraordinários. Esses eventos geraram especulações sobre interferência política na Petrobras, principalmente por parte do governo. O Ministério de Minas e Energia também se manifestou, afirmando que a União vai recorrer da decisão, pois considera que a nomeação de Mendes está em conformidade com a legislação e que seu currículo demonstra capacidade e experiência para o cargo.

Essa situação evidencia a complexidade das relações entre o setor público e as estatais, levantando debates sobre transparência, governança corporativa e independência das empresas estatais em suas decisões estratégicas.