Governo mantém subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina por mais 30 dias

O Ministério da Fazenda decidiu prorrogar por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.198/2026, assinada pelo ministro Dario Durigan na quinta-feira, 23 de julho.

A nova regra entra em vigor em 26 de julho, imediatamente após o encerramento da Portaria nº 1.426/2026, cuja validade termina no dia 25. Dessa forma, o benefício será mantido sem interrupção durante o novo período.

A decisão busca amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os custos de produção, importação e comercialização da gasolina no Brasil.

Alta do petróleo influenciou a decisão

O governo chegou a considerar a retirada parcial ou total da subvenção depois que os preços do petróleo apresentaram recuo no início de julho. Naquele momento, havia uma expectativa de redução das tensões entre Estados Unidos e Irã e de normalização do mercado energético.

A retomada dos confrontos no Oriente Médio, entretanto, mudou o cenário. Na quinta-feira, o petróleo Brent, principal referência internacional, subiu aproximadamente 7% e encerrou o dia acima de US$ 100 por barril.

A valorização foi provocada pelo temor de novas interrupções no transporte de petróleo, principalmente nas rotas marítimas próximas aos estreitos de Hormuz e Bab el-Mandeb. Esses corredores são fundamentais para o abastecimento mundial de energia.

Com a nova pressão sobre as cotações, a equipe econômica optou por manter temporariamente o auxílio destinado à gasolina.

Como funciona a subvenção

A subvenção é um mecanismo de compensação financeira utilizado pelo governo para reduzir parte do impacto provocado pela alta dos combustíveis no mercado internacional.

O valor de R$ 0,44 por litro é destinado à cadeia de fornecimento da gasolina, ajudando a diminuir a pressão sobre os preços praticados no mercado interno.

Isso não significa, contudo, que todos os postos deverão aplicar automaticamente uma redução de R$ 0,44 nas bombas. O preço final da gasolina também depende de fatores como:

• valor cobrado pelas refinarias e importadores;
• cotação do dólar;
• custos de distribuição e transporte;
• impostos federais e estaduais;
• adição obrigatória de etanol;
• despesas e margens individuais de cada estabelecimento.

A medida atua como uma proteção temporária contra aumentos mais intensos, mas não estabelece um preço único para a gasolina em todo o país.

Prazo menor permite nova avaliação

A portaria anterior manteve a subvenção durante dois meses. Desta vez, o governo optou por um prazo de apenas 30 dias.

O período mais curto permitirá que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução do petróleo, o comportamento do câmbio e os desdobramentos do conflito no Oriente Médio antes de decidir se mantém, reduz ou encerra o benefício.

Caso o petróleo volte a recuar e o risco de desabastecimento diminua, a subvenção poderá ser retirada gradualmente. Se as tensões continuarem pressionando as cotações internacionais, o governo poderá avaliar uma nova prorrogação.

Diesel permanece com auxílio maior

A subvenção destinada ao diesel continua fixada em R$ 1,12 por litro e foi prorrogada anteriormente por mais 60 dias.

O valor superior reflete a importância do combustível para o transporte rodoviário, o agronegócio, a indústria e a distribuição de mercadorias. Uma alta expressiva do diesel pode ampliar os custos logísticos e pressionar os preços de diversos produtos.

Medida busca proteger consumidores e inflação

A manutenção do auxílio à gasolina tenta evitar que a alta do petróleo seja repassada de forma imediata e integral aos consumidores.

Além de afetar diretamente os motoristas, o aumento dos combustíveis pode elevar os custos do transporte, dos serviços e da produção, contribuindo para uma inflação mais elevada.

Segundo as informações divulgadas sobre a Portaria nº 2.198/2026, a subvenção permanece em R$ 0,44 por litro durante os 30 dias iniciados em 26 de julho. O mercado continuará acompanhando as cotações internacionais para avaliar os próximos efeitos sobre os combustíveis no Brasil.