Fiscalização da ANP pode ficar mais rigorosa: seu posto está preparado?

Foto: (Foto Ricardo Botelho/MME)
O setor de combustíveis está passando por mudanças importantes na fiscalização.
Um ano após a Operação Carbono Oculto, o debate agora é sobre como tornar a atuação da ANP mais rápida, preventiva e baseada em dados.
A operação identificou irregularidades como fraudes fiscais, adulteração de combustíveis e uso indevido de metanol.
O que pode mudar?
Dois projetos estão em discussão no Senado:
PLP 109/2025
Pode permitir que a ANP tenha acesso a informações de documentos como NF-e, NFC-e e CT-e.
Na prática, isso facilita o cruzamento de dados e o acompanhamento da movimentação dos combustíveis.
PL 399/2025
Prevê medidas como suspensão cautelar de autorizações, atualização de multas e novas formas de financiar a fiscalização da Agência.
Fiscalização mais rápida e inteligente
Hoje, algumas informações sobre a movimentação de produtos podem chegar à ANP com até 45 dias de diferença.
Com acesso mais rápido aos dados, a Agência pode identificar possíveis irregularidades antes que elas causem impactos maiores no mercado.
E o que o revendedor precisa fazer?
Para quem trabalha corretamente, o caminho é fortalecer a prevenção.
Isso significa manter atenção a pontos como:
- documentos e certificados;
- análise de combustíveis;
- aferição das bombas;
- drenagem dos tanques;
- recebimento e qualidade dos produtos;
- registros da operação;
- auditorias preventivas.
Mais do que estar preparado para uma fiscalização, o posto precisa manter a conformidade todos os dias.
Quem trabalha certo também é prejudicado pelas fraudes
Quando uma empresa deixa de cumprir regras, pagar tributos ou garantir a qualidade do produto, ela cria uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente.
Por isso, fortalecer a fiscalização também ajuda a tornar o mercado mais justo para o bom revendedor.
Prevenir é mais seguro do que corrigir depois
Com uma fiscalização cada vez mais orientada por dados, organização e prevenção ganham ainda mais importância.
Seu posto está preparado?
Com a Posto Seguro, você acompanha processos, documentos e pontos importantes da operação para identificar não conformidades antes que elas se transformem em problemas.
Posto Seguro prevenção hoje para evitar problemas amanhã.
Fonte: EIXOS