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Notícia3 set 2026

Fiscalização da ANP pode ficar mais rigorosa: seu posto está preparado?

Fiscalização da ANP pode ficar mais rigorosa: seu posto está preparado?

Foto: (Foto Ricardo Botelho/MME)

O setor de combustíveis está passando por mudanças importantes na fiscalização.

Um ano após a Operação Carbono Oculto, o debate agora é sobre como tornar a atuação da ANP mais rápida, preventiva e baseada em dados.

A operação identificou irregularidades como fraudes fiscais, adulteração de combustíveis e uso indevido de metanol.

O que pode mudar?

Dois projetos estão em discussão no Senado:

PLP 109/2025
Pode permitir que a ANP tenha acesso a informações de documentos como NF-e, NFC-e e CT-e.

Na prática, isso facilita o cruzamento de dados e o acompanhamento da movimentação dos combustíveis.

PL 399/2025
Prevê medidas como suspensão cautelar de autorizações, atualização de multas e novas formas de financiar a fiscalização da Agência.

Fiscalização mais rápida e inteligente

Hoje, algumas informações sobre a movimentação de produtos podem chegar à ANP com até 45 dias de diferença.

Com acesso mais rápido aos dados, a Agência pode identificar possíveis irregularidades antes que elas causem impactos maiores no mercado.

E o que o revendedor precisa fazer?

Para quem trabalha corretamente, o caminho é fortalecer a prevenção.

Isso significa manter atenção a pontos como:

  • documentos e certificados;
  • análise de combustíveis;
  • aferição das bombas;
  • drenagem dos tanques;
  • recebimento e qualidade dos produtos;
  • registros da operação;
  • auditorias preventivas.

Mais do que estar preparado para uma fiscalização, o posto precisa manter a conformidade todos os dias.

Quem trabalha certo também é prejudicado pelas fraudes

Quando uma empresa deixa de cumprir regras, pagar tributos ou garantir a qualidade do produto, ela cria uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente.

Por isso, fortalecer a fiscalização também ajuda a tornar o mercado mais justo para o bom revendedor.

Prevenir é mais seguro do que corrigir depois

Com uma fiscalização cada vez mais orientada por dados, organização e prevenção ganham ainda mais importância.

Seu posto está preparado?

Com a Posto Seguro, você acompanha processos, documentos e pontos importantes da operação para identificar não conformidades antes que elas se transformem em problemas.

Posto Seguro prevenção hoje para evitar problemas amanhã.

Fonte: EIXOS