Fazenda prorroga subvenção à gasolina até 9 de setembro

Benefício de R$ 0,44 por litro permanece em vigor enquanto governo avalia alternativa jurídica para manter a medida

O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida foi oficializada na noite de terça-feira (25), por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A decisão ocorre às vésperas do fim da validade da Medida Provisória que permite ao governo conceder subvenções aos combustíveis em razão dos impactos provocados pela guerra.

Governo avalia como manter o benefício

A equipe econômica analisa alternativas para garantir a continuidade da subvenção após o vencimento da MP. Entre as possibilidades está o uso do PLP dos Combustíveis, recentemente aprovado pelo Congresso.

No entanto, ainda existem questões jurídicas a serem avaliadas. Segundo as informações divulgadas, enquanto a MP prevê de forma expressa a possibilidade de concessão de subvenções, o PLP trata de regras fiscais relacionadas a possíveis renúncias com medidas voltadas aos combustíveis ao longo de 2026.

Além disso, o projeto ainda não havia sido sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a publicação da notícia.

Impacto para o mercado de combustíveis

A manutenção da subvenção ocorre em um cenário de atenção para os preços dos combustíveis e para os efeitos das tensões internacionais sobre o mercado.

Para os revendedores, o principal ponto de atenção agora é o que acontecerá a partir de 9 de setembro, caso a MP perca a validade e uma nova solução não seja definida.

A decisão sobre a continuidade ou não do benefício poderá ter impacto sobre a formação de preços da gasolina e sobre o planejamento comercial dos postos.

A Posto Seguro acompanha as mudanças que podem impactar diretamente o mercado de combustíveis e a gestão dos postos em todo o Brasil.