Combustíveis do Futuro" é Aprovado na Câmara: Uma Revolução na Matriz Energética Brasileira

Na última sessão da Câmara dos Deputados, foi aprovado por ampla maioria o Projeto "Combustíveis do Futuro", uma iniciativa que promete remodelar significativamente a matriz energética do Brasil. Sob o lema de descarbonização e sustentabilidade, o projeto contempla uma série de medidas voltadas para a adoção de combustíveis renováveis e de menor impacto ambiental.

Uma das principais propostas do projeto é a ampliação do uso de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. Batizado de "Combustíveis do Futuro", o texto possibilita ao governo federal elevar em até 35% o percentual de etanol na gasolina, caso seja comprovada sua viabilidade técnica. Atualmente, o limite é de 27,5%. Além disso, será possível reduzir o percentual de etanol para 22%, sob as mesmas condições. Essa medida visa não apenas reduzir a dependência de combustíveis fósseis, mas também incentivar a produção e o consumo de biocombustíveis.

Outro ponto relevante do projeto é o aumento progressivo do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. De acordo com o texto, esse percentual, que atualmente é de 15%, será elevado anualmente em um ponto percentual, atingindo 20% ao final do período de 2025 a 2030. Além disso, o governo poderá autorizar a adição de até 25% de biodiesel a partir de 2031, demonstrando um compromisso com a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. O relator do projeto, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), justifica a proposta pela necessidade urgente de descarbonização do setor de transportes, um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas globais.

O pacote inclui ainda um programa de incentivo à pesquisa, produção e uso do combustível sustentável de aviação, conhecido como Sustainable Aviation Fuel (SAF), que tem como matéria-prima principal a cana-de-açúcar e resíduos sólidos. Além disso, o projeto incorpora o biometano à matriz energética brasileira, especialmente no setor de transporte. O biometano é um combustível derivado da purificação do biogás, retirado do processo de decomposição de resíduos orgânicos, e seu uso contribui para a redução das emissões de gases poluentes. O texto prevê que, a partir de 2026, 1% do gás natural comercializado no país deverá incluir biometano, com o percentual aumentando progressivamente até atingir 10% em 2033, de acordo com determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Outras medidas importantes do projeto incluem a regulamentação dos combustíveis sintéticos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o incentivo à adoção do diesel verde produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras vegetais e cana-de-açúcar, e a criação de regras para a captura e armazenamento de dióxido de carbono. Em suma, o Projeto "Combustíveis do Futuro" representa um marco na busca por uma matriz energética mais limpa e sustentável para o Brasil, alinhando-se aos compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas e contribuindo para a construção de um futuro mais verde e resiliente.