Cidades produtoras de petróleo ganharão menos, mesmo com barril mais caro

Estados e municípios brasileiros que produzem petróleo ganharão menos mesmo com a disparada do preço do barril, devido à escalada da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. O motivo é o imposto de exportação, cuja alíquota para o setor foi elevada para 12% pelo governo em meados de março. O tributo reduz a base de cálculo das participações especiais, cujos recursos são divididos entre a União (50%), os estados (40%) e os municípios (10%).

Um ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) calcula que, caso a cotação do barril do tipo Brent fique ao redor dos 98 dólares, governadores e prefeitos deixarão de arrecadar até 3 bilhões de dólares. Mesmo em um cenário mais otimista, com o barril a 78 dólares, o prejuízo ficaria perto dos 2 bilhões de dólares.

Enquanto isso, como o imposto de exportação é uma receita exclusiva da União, segundo o artigo 153 da Constituição, o governo federal pode arrecadar até 30 bilhões de reais com a medida. No estado do Rio de Janeiro, o maior prejudicado será o município de Maricá, comandado por Washington Quaquá, vice-presidente nacional do PT e grande aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No melhor cenário, com o Brent em 78 dólares, a cidade perderá 95 milhões de reais. No cenário-base, com o barril a 98 dólares, o município deixará de arrecadar 200 milhões.