Avanços legislativos para combustíveis sustentáveis
Foto: depositphotos
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei sobre combustíveis sustentáveis, propõe um aumento gradual do biodiesel na mistura com óleo diesel, visando atingir até 25%. Essa medida é parte de uma estratégia para reduzir as emissões de carbono e promover fontes de energia renováveis. O Conselho Nacional de Política Energética já estabeleceu uma elevação para 14% em março de 2024 e 15% em 2025.
Além disso, o relatório de Jardim também aborda a regulamentação do biometano, fortalecendo assim a matriz energética nacional com fontes mais limpas e sustentáveis. O projeto, alinhado à 'agenda verde' da Câmara, inclui programas como o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação e o Programa Nacional de Diesel Verde, que visam incentivar o uso de combustíveis menos poluentes.
O texto também propõe regras para o sequestro de carbono e define parâmetros para o diesel verde, consolidando medidas que visam a sustentabilidade ambiental e a redução das emissões nocivas.
Esse projeto está integrado à agenda do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que busca financiar projetos sustentáveis como uma alternativa aos subsídios e incentivos fiscais, visando impulsionar a economia verde e a inovação tecnológica no setor energético brasileiro.
Fonte: Isto é Dinheiro