Arrecadação de ICMS sobre combustíveis no Rio cresce 77% após ações de combate à sonegação

A arrecadação de ICMS do setor de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro registrou um crescimento expressivo no segundo trimestre de 2026. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda, o recolhimento do imposto alcançou quase R$ 2,4 bilhões entre abril e junho, um aumento de 77% em comparação aos R$ 1,3 bilhão arrecadados no mesmo período de 2025.

O avanço ocorre após uma série de medidas voltadas ao combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal no mercado de combustíveis. Entre as principais ações está a cassação das inscrições estaduais da Refit e de outras 19 empresas ligadas ao grupo do empresário Ricardo Magro, além da retirada do benefício de diferimento do ICMS para a refinaria na importação de combustíveis.

Também foram implementadas mudanças na estrutura de fiscalização, incluindo a reorganização da inspetoria especializada em combustíveis e o reforço das operações em barreiras fiscais.

Ricardo Magro é alvo de investigações da Polícia Federal e teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Seu nome também consta na lista de Difusão Vermelha da Interpol. Segundo declarações do governo estadual, as medidas adotadas contribuíram para ampliar a arrecadação e fortalecer o combate a irregularidades no setor.

Os dados reforçam o impacto que ações de fiscalização e controle podem ter sobre a arrecadação tributária e sobre a busca por maior equilíbrio concorrencial no mercado de combustíveis.