• Nélio Wanderley

"Gasolina não é supérfluo para pagar adicional de ICMS", diz juiz.



O Barril de Petróleo na Europa (BRENT) fechou ontem em US$ 68,46 ALTA acumulada em +2,67%, e nos EUA (WTI) fechou em US$ 66,05 ALTA acumulada em +3,41%. O Dólar fechou em R$5,32 ESTÁVEL -0,85% e o Etanol Hidratado em Paulínia/SP fechou em R$2,89 BAIXA -1,25%.


- GASOLINA NÃO É SUPÉRFLUO PARA PAGAR ADICIONAL DE ICMS, DIZ JUIZ: Ao analisar os autos, o juiz Aluízio Bezerra Filho decidiu em favor do posto de combustíveis. "A revestida aflora inconstitucionalidade em razão do vício formal, pois a Constituição estabelece que a criação do Fundo será por edição de lei complementar, e o adicional foi instituído por lei ordinária", afirmou. Além disso, o magistrado também constatou que incluir a gasolina como "produtos e serviços supérfluos" também é inconstitucional, pois ela "é de natureza essencial à atividade econômica e social, inclusive definida por lei federal", ressaltou.

Fonte: conjur.com.br


- VENDA DA FATIA DA BR, A MAIOR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS DO BRASIL, VAI ENCHER O ´COFRINHO` DA GIGANTE PETROLEIRA BRASILEIRA COM PELO MENOS 8 BILHÕES DE REAIS: BRASÍLIA (Reuters) - Fontes informaram à agência Reuters que a companhia estuda a venda da fatia remanescente na BR ainda este ano, por cerca de R$ 8 bilhões. A venda total da participação na BR — com potencial para ser um dos maiores do ano, e a política de preços que segue a paridade, mas evita transferir a volatilidade do mercado de petróleo para os preços domésticos, são alguns dos temas que recebem atenção do novo presidente da Petrobras Joaquim Silva e Luna, que nesta semana atuou um mês no comando da petrolífera.

Fonte: clickpetroleoegas.com.br





Nélio Wanderley

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