• Nélio Wanderley

Combustível é considerado Supérfluo Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza



Atualmente 21 Estados cobram 2% e 01 cobra 1% de adicional de ICMS para o combate à pobreza na Gasolina, ocorre que esse Fundo é pra ser cobrado sobre produtos e serviços SUPÉRFLUOS. A pergunta que não quer calar é que desde quando Combustível é SUPÉRFLUO? O pior é que os estados combram também na Energia Elétrica... Isso é péssimo para o pobre que termina pagando essa conta nos produtos que usam Combustível e Energia na sua composição de preços. 


O pior é que por ser entendido como inconstitucional por decisões liminares em favor de algumas Cias Distribuidoras de Petróleo,  gera uma concorrência desleal na Distribuição e na Revenda, pois algumas Distribuidoras vendem aos seus postos com uma diferença a menor de até R$0,12. 


Já é hora da Câmara dos Deputados regulamentar e definir o que são produtos supérfluos, retirando em definitivo Combustíveis e Energia dessa relação. 


Nélio Wanderley 

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